Para a configuração de assédio moral é necessária que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem até caracterizar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.

O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido da seguinte forma: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador”.  

Exemplos: 

• Contestar ou criticar constantemente o trabalho da pessoa
• Sobrecarregá-la com novas tarefas ou deixá-la propositalmente no ócio, provocando a sensação de inutilidade e incompetência
• Ignorar deliberadamente a presença da vítima
• Divulgar boatos ofensivos sobre a sua pessoa
• Dirigir-se a ela aos gritos
• Ameaçar sua integridade física

• Diminuição da autoestima do servidor
• Desmotivação
• Produtividade reduzida
• Rotatividade de pessoal
• Aumento de erros e acidentes
• Absenteísmo
• Licenças médicas frequentes
• Exposição negativa do nome do órgão ou instituição.